Ronaldo Frigini

Acadêmicos

Ronaldo Frigini

Cadeira nº 1

Patrono: Graciliano Ramos

Acadêmicos antecessores:

-1-Dom Tomás Vaquero – Fundador— Primeiro Presidente da Academia de Letras de São João da Boa Vista, foi eleito em três mandatos: 1971/73 – 74/76 - 77/79. Nasceu em Pirassununga, dia 26 de março da 1914. Foi ordenado Sacerdote em Roma, na Arqui Basilica de São João de Latrão, dia 12 de abril de 1941. Foi nomeado segundo Bispo da Diocese de São João da Boa Vista, dia 2 de julho de 1963, pela Bula dos Papas João XXIII e Paulo VI, sagrado Bispo Diocesano de São João da Boa Vista, na Matriz de São José de Mogi-Mirim, dia 1º de agosto de 1963, tomando posse da Diocese de São João da Boa Vista, dia 01 de setembro de 1963, como seu segundo Bispo Diocesano. Cursou de Filosofia, no Seminário Central da “Imaculada Conceição” do Ipiranga em São Paulo de 1935 a 1937; e Teologia, na Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma de 1937 a 1941, com graus de Bacharel e Licenciado em teologia Dogmática. Foi Vigário Cooperador da Paróquia da Itapira em 1941. Professor no Seminário Central Imaculada Conceição do Ipiranga em São Paulo de 1942 a 1949. Diretor da Academia do Letras "Pe. José de Anchieta” do Curso do Filosofia do Seminário Central da Imaculada Conceição do Ipiranga de 1942 a 1947. Professor de “Estudos de Problemas brasileiros nas Faculdades de Direito e de Filosofia, Ciências e Letras e Administração de São João da Boa Vista de 1970 a 1985. Colaborador de “A Cidade de São João” e do “O Município”. Faleceu em São João da Boa Vista, no dia 02 de agosto de 1993.

-2-Dom Dadeus Grings— Terceiro bispo diocesano de São João da Boa Vista. Nasceu em Linha Imperial/RS. Em 1949 ingressou no Seminário Menor São José de Gravataí. No ano de 1955 seguiu para Roma onde se formou em Filosofia, no ano de 1958; Teologia, em 1962 e Direito Canônico, em 1964, pela Universidade Gregoriana. Foi ordenado sacerdote no dia 23 de dezembro de 1961, em Roma, pelo Cardeal Antonio Samorè, para a Arquidiocese de Porto Alegre. Em Janeiro de 1991, o Papa João Paulo II o nomeou terceiro Bispo de São João da Boa Vista/SP. Foi ordenado bispo aos 15 de março de 1991, na Catedral Metropolitana de Porto Alegre, por Dom Tomás Vaquero, na época, bispo emérito de São João da Boa Vista. Tomou posse como terceiro bispo de São João da Boa Vista/SP, aos 19 de abril de 1991. Seu lema: "A VERDADE VOS LIBERTARÁ". No dia 12 de abril de 2000, o Papa João Paulo II nomeou Dom Dadeus como Arcebispo Coadjutor da Arquidiocese de Porto Alegre, com direito a sucessão. Em reunião realizada em Caxias do Sul, Dom Dadeus Grings foi eleito com 12 dos 19 votos, Presidente do Regional Sul 3 da CNBB para o mandato de 2001 até 2003. Participou da Conferência de Aparecida em 2007, como membro delegado pela CNBB. Livros: Deus é brasileiro; A Igreja de Cristo para o Terceiro Milênio; Conhecer a Verdade; História Dialética do Cristianismo; O Homem diante do Universo; Lógica Formal; Mateus - O Evangelista da felicidade; Meu colóquio moral com Deus e outros.

Ronaldo Frigini

Juiz de Direito

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito da Fundação de Ensino Octávio Bastos, UniFeob, de São João da Boa Vista, exerceu a Advocacia até 1984, quando assumiu o cargo de 2º Juiz Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária de Casa Branca. Promovido por merecimento, assumiu o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Caconde, primeira entrância. Em 14.02.1986, promovido por merecimento, assumiu o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Leme, Segunda entrância. Em 1/7/1993, assumiu o cargo de Juiz Presidente do Colégio Recursal do Juizado Especial de Pequenas Causas da Comarca de Pirassununga. Em 1/7/1996, assumiu, pela segunda vez, o cargo de Juiz Presidente do Colégio Recursal do Juizado Especial de Pequenas Causas da Comarca de Pirassununga, função que exerceu até julho de 1997. Em 27 de outubro de 1997, foi promovido por antiguidade ao cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São João da Boa Vista. Em julho de 1998 assumiu o cargo de Juiz Presidente do Colégio Recursal do Juizado Especial Cível da Comarca de São João da Boa Vista, função que exerceu até julho de 1999. De julho de 2002 a dezembro de 2003 foi assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em 30 de novembro de 2006 foi promovido por merecimento ao cargo de Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Fazenda Pública Central de São Paulo.

Professor convidado pela Faculdade de Direito do Mackenzie, ministrando aulas em cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil (Juizados Especiais, em Campinas-SP e Recife-PB).

A partir de 2007 passou a auxiliar o Tribunal de Justiça de São Paulo, integrando as 5ª (2008) e 7ª (2007, 2008) Câmaras de Direito Público.

Em 2007/2008 integrou a 9ª Turma Recursal do Colégio Recursal da Capital, do Sistema dos Juizados Especiais. Professor em curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil (Juizados Especiais), na Escola Paulista de Direito – EPD, a partir de 2007.

LIVROS:

1- Reconhecimento de Paternidade – Considerações sobre a Lei 8.560/92, Editora APAMAGIS, Ribeirão Preto, 1993.

2- Comentários à Lei de Pequenas Causas, 1995, Livraria Editora de Direito.

3- Ementário de Jurisprudência dos Colégios Recursais, Livraria Editora de Direito, 1997 (1ª e 2ª ed.); 3ª ed., JH Mizuno, 2005.

4- Dos Prazos no Novo Código Civil, Leme-SP: LED – Livraria Editora de Direito, 2004; 2ª ed., Leme-SP, JHMizuno, 2006.

5- Comentário à Lei dos Juizados Especiais Cíveis, 2000, 1ª ed., Livraria Editora de Direito – Leme; 2ª ed. 2004; 3ª ed. 2007

6- Juizados Especiais Criminais – Ementário de Jurisprudência dos Colégios Recursais Criminais, Leme-SP, Ed. JH-Mizuno, v. 1, 2006.

7- Execução Civil – Cumprimento da Sentença (vários autores), Ed. Método, 2007.

ARTIGOS:

1- Alguns Aspectos da Prestação Alimentar – Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 131/22-37, Revista dos Tribunais 684/47-58 e Revista Jurídica 187/7

2- O Concubinato e a Nova Ordem Constitucional – RT 686/55-64

3- A Revelia na Separação Judicial – RT 688/60-65

4- Conversão em Divórcio e as causas impeditivas – RT 709/46

5- Liquidação da Sentença na Lei 8.898, de 29.6.94 – RT 708/55

6- Vias de Fato e Representação – RT 745/450-455

7. - Do Despacho Inicial no Procedimento Monitório – Revista da Escola Paulista da Magistratura, Ano 2, nº 5, julho-dezembro, 1998, págs. 13/24. Revista da Associação Paulista do Ministério Público, Ano II, nº 23, Out/Nov 1998, págs. 30/33. Revista Jurídica da Faculdade de Direito da Fundação de Ensino Octávio Bastos, nº 2, janeiro de 2000, págs. 3/8.

8- Do Depósito Elisivo e a Decretação da Falência em outro processo – Revista Síntese, janeiro 1999, págs 3/4. Revista Jurídica, março 1999, fls. 41-45. Revista da Associação Paulista do Ministério Público, Ano II, nº 25, Fev/Março 1999, págs. 71/72.

9– Da interrupção da prescrição nos delitos de imprensa– RT 776/491.

10– O artigo 404 de CPP e sua aplicabilidade em face da vítima - RT 779/464

11- Dos efeitos do recurso no procedimento monitório – REPRO 125/261